A retenção de imposto é uma forma que Governo Federal tem para antecipar o recolhimento dos impostos que devem ser pagos por pessoas jurídicas. Confira como a HostGator trabalha com essa retenção:
- Produtos e serviços que possuem retenção de impostos
- Como funciona o cálculo de retenção
- Responsabilidade de pagamento
- Como a retenção fica discriminada na fatura
Produtos e serviços que possuem retenção de impostos
A retenção de imposto ocorre quando os valores unitários ou a soma de pelo menos um desses produtos e serviços abaixo, ficam igual ou acima de R$215,06:
- Registro e renovação de domínios nacionais e internacionais;
- Transferências de domínios nacionais e internacionais;
- Hora técnica;
- Instalações como o WHMCS e SSL;
- Restauração Backup;
- Alteração de domínio primário;
- JumpStart;
- Lançamentos de produtos de forma manual;
Como funciona o cálculo de retenção
A retenção é aplicada em 4,65% CSRF para produtos e serviços com valores de R$215,06 à R$666,66, já aqueles valores acima de R$666,67 será aplicado 4,65% CSRF + 1,5% IRRF.
Responsabilidade de pagamento
Quando há retenção na fonte de algum desses produtos/serviços, a responsabilidade pelo pagamento de uma parcela dos impostos passa a ser do cliente. Ela será especificada no momento da emissão da nota fiscal e reduzida do seu valor bruto. O valor que resta, após reduzidas as retenções, é o valor líquido a ser recebido pelo serviço.
Como a retenção fica discriminada na fatura
A retenção ficará discriminada no campo Dados adicionais na Nota Fiscal. Como por exemplo: