Veja abaixo o Termos de Uso do serviço de e-mail Titan:
2. Obrigações do(a) usuário(a) final
4. Modificação do serviço de e-mail e Termos de Uso
5. Disponibilidade do serviço de e-mail
7. Suspensão / rescisão de contas do(a) usuário(a) final
11. Limitação de responsabilidade
12. Isenção de responsabilidade de garantias
13. Restrições ao uso do serviço de e-mail
15. Direitos de propriedade intelectual
17. Legislação Aplicável e Resolução de Disputas
1. Definições
1.1 “Informação confidencial” significa que toda informação divulgada por uma parte à outra sob este Acordo está marcada como confidencial;
1.2 “Cliente” significa toda pessoa que contrata o serviço de e-mail;
1.3 “Usuário(a) Final” significa todos os indivíduos que usarão contas de e-mail Titan e estarão sujeitos aos termos e condições deste Acordo;
1.4 “Conta de Usuário(a) Final” significa toda conta de e-mail Titan. Sujeito às disposições da lei aplicável, todos os direitos da Conta do(a) Usuário(a) Final pertencem ao Cliente;
1.5 “Dados do Usuário(a) Final” significa dados, incluindo e-mails fornecidos, gerados, transmitidos ou exibidos via Titan pelo(a) Usuário(a) Final;
1.6 “Serviço de e-mail Titan” refere-se à plataforma de e-mail Titan;
1.7 “Atividades de alto risco” significa o uso da Titan em situações em que o uso ou falha da Titan pode levar à morte, lesões pessoais ou danos ambientais, como a operação de instalações nucleares, controle de tráfego aéreo, sistemas de suporte de vida, uso de equipamentos pesados em canteiros de obras, etc.;
1.8 “Política de Privacidade” significa a política de privacidade da Titan;
2. Obrigações do(a) usuário(a) final
2.1 O(a) Usuário(a) Final usará a Titan de acordo com todas as leis aplicáveis e a Política de uso do e-mail profissional especificado pela Titan ocasionalmente;
2.2 O(a) Usuário(a) Final empenhará esforços para impedir o uso não autorizado da Titan e encerrar qualquer uso não autorizado. O(a) usuário(a) final notificará prontamente à Titan sobre qualquer uso não autorizado ou acesso à Titan de que tenha conhecimento, e cooperar conforme orientado pela Titan, para realizar todas as ações necessárias para encerrar ou penalizar tal uso não autorizado.
2.3 A menos que a Titan concorde especificamente por escrito, o(a) Usuário(a) Final não irá: (a) vender, revender, arrendar ou o equivalente funcional da conta de e-mail a terceiros (a menos que expressamente autorizado neste Contrato); (b) tentar fazer engenharia reversa da Titan ou de qualquer componente; (c) tentar criar um substituto ou semelhante por meio do uso ou acesso à Titan; ou (d) usar o Titan para atividades de alto risco.
2.4 O(a) Usuário(a) Final deve cooperar prontamente com a investigação razoável da Titan sobre interrupções do serviço de e-mail, problemas de segurança e qualquer suspeita de violação do Contrato.
2.5 Em virtude de ter sido fornecida uma conta de e-mail pelo Cliente, o(a) Usuário(a) Final reconhece e confirma que o Cliente pode:
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Controlar e administrar a conta do usuário final, incluindo, mas não se limitando a, controlar as configurações relacionadas à privacidade da conta do usuário final;
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Acessar e processar todos os dados e conteúdos do(a) Usuário(a) Final de quaisquer comunicações e arquivos do Usuário Final associados ao uso do serviço de e-mail pelo(a) Usuário(a) Final.
2.6 Além disso, em virtude de o Cliente conceder para o(a) Usuário(a) Final acesso ao serviço de e-mail, além deste Contrato, o uso da plataforma Titan pelo(a) Usuário(a) Final também está sujeito a qualquer política aplicável do Cliente. Titan não é responsável por qualquer obrigação do cliente que possa ser estabelecida em qualquer política aplicável do cliente. A Titan não será responsável por quaisquer dados ou práticas de segurança do Cliente se os dados e as práticas de segurança do Cliente forem diferentes das disposições estipuladas na Política de Privacidade.
3. Obrigações da Titan
3.1 A Titan fornecerá o serviço de e-mail de acordo com os requisitos legais obrigatórios a que está sujeito e de acordo com os termos e condições definidos neste Contrato. No entanto, o(a) usuário(a) final reconhece e concorda que o fornecimento do serviço também depende de fatores de terceiros fora do controle da Titan, como conectividade com a internet, disponibilidade de dados móveis, etc., e falha ou redução do serviço devido a tais fatores não resulta em qualquer violação do fornecimento do serviço pela Titan;
3.2 A Titan manterá práticas de segurança que são pelo menos tão rigorosas quanto as práticas de segurança mínimas que a Titan usa para seus próprios dados.
4. Modificação do serviço de e-mail e Termos de Uso
4.1 Titan pode fazer alterações, modificações, atualizações para o serviço de e-mail e seus recursos a seu exclusivo critério. A Titan pode fazer alterações neste Contrato, de tempos em tempos, que entrarão em vigor à medida que a Titan notificar o(a) Usuário(a) Final de tais alterações.
5. Disponibilidade do serviço de e-mail
5.1 O uso do serviço de e-mail está disponível apenas para pessoas acima da maioridade, conforme determinado pelas leis da jurisdição de onde tal pessoa tem acesso ao serviço.
6. Validade dos termos de uso
6.1 O Contrato terá início no momento da Confirmação de Aceitação e estará em vigor até o momento em que o Cliente concede para o(a) Usuário(a) Final acesso ao serviço de e-mail.
7. Suspensão / rescisão de contas do(a) usuário(a) final
7.1 Titan pode suspender ou encerrar a conta do(a) usuário(a) final sem qualquer responsabilidade e sem qualquer aviso por qualquer um dos seguintes motivos:
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A Titan acredita com razão que a Conta do(a) Usuário(a) Final está sendo usada em violação do Acordo;
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O cliente solicita que a Titan suspenda ou cancele a conta do(a) usuário(a) final;
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O(a) Usuário(a) Final não coopera com a investigação da Titan de qualquer suspeita de violação do Acordo;
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Há um ataque aos sistemas do(a) usuário(a) final;
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A Titan é obrigado pela lei aplicável ou por um órgão regulador ou governamental a suspender a Conta do(a) Usuário(a) Final;
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A ocorrência de qualquer outro evento em que a Titan acredite razoavelmente que a suspensão da conta do(a) usuário(a) final é necessária para proteger a rede da Titan ou seus outros clientes.
8. Representações e garantias
8.1 Titan representa e garante que:
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É uma entidade empresarial validamente constituída;
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Tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para cumprir as suas obrigações ao abrigo deste Contrato e para a execução, entrega e atuação deste Contrato pela Titan;
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Deve, em todos os momentos e às suas próprias custas, cumprir estritamente todas as leis aplicáveis e manter em pleno vigor e efeito todas as licenças, autorizações e autorizações de todos os departamentos e agências governamentais na medida necessária para cumprir suas obrigações nos termos deste Contrato.
8.2 O(a) Usuário(a) Final declara e garante que:
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Ao concordar com este Acordo, ele/ela não está violando ou infringindo ou de outra forma violando os direitos de terceiros;
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O(a) Cliente emitiu uma conta de e-mail para o(a) Usuário(a) Final;
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Ele/Ela não estará envolvido na distribuição de malware, botnets de operação abusiva, phishing, pirataria, violação de marca registrada ou direitos autorais, práticas fraudulentas ou enganosas, falsificação ou de outra forma se envolver em atividades contrárias às leis aplicáveis;
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Ele/Ela corrigirá e atualizará suas informações no prazo de sete (7) dias após qualquer alteração;
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Ele/Ela deve, em todos os momentos e às suas próprias custas, cumprir estritamente todas as leis aplicáveis e manter em pleno vigor e efeito todas as licenças, autorizações e autorizações de todos os departamentos e agências governamentais na medida necessária para cumprir suas obrigações nos termos deste acordo;
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Ele/Ela responderá prontamente a quaisquer perguntas da Titan sobre os termos deste Acordo.
8.3 O(a) Usuário(a) Final reconhece que uma violação de suas representações e garantias constituirá uma violação material do Acordo, o que dará à Titan o direito de rescindir este Acordo imediatamente após tal violação, sem qualquer responsabilidade, reembolso ou notificação ao(à) Usuário(a) Final.
9. Consequências da rescisão
9.1 Após a rescisão deste Contrato, ambas as partes concordam que:
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Os direitos concedidos por uma parte à outra cessarão imediatamente (exceto conforme estabelecido nesta Cláusula);
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O(a) usuário(a) final não poderá acessar o serviço de e-mail;
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A menos que a Titan seja obrigada a reter os Dados do(a) Usuário(a) Final para cumprir suas obrigações, ou fornecer seus serviços, ou sob a lei aplicável, a Titan, a seu exclusivo critério, pode imediatamente ou dentro de um período de tempo razoável, excluir todos os Dados do(a) Usuário(a) Final;
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Mediante solicitação, cada parte empenhará esforços para devolver ou destruir todas as outras informações confidenciais da outra parte, e se solicitado, confirmará tal exclusão à parte do solicitante
10. Indenização
10.1 O(a) Usuário(a) Final concorda e reconhece a defesa, indenização e isenção de responsabilidade da Titan e seus respectivos diretores, executivos, funcionários, agentes, afiliados e contratados, de todas as responsabilidades, reclamações e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de qualquer reclamação de terceiros relacionadas à violação de qualquer um dos termos deste Acordo ou de qualquer uma das políticas da Titan pelo(a) Usuário(a) Final.
10.2 O(a) Usuário(a) Final concorda que a Titan terá o direito de escolher um advogado para defender a reclamação, desde que essas decisões sejam razoáveis e devam ser prontamente comunicadas para o(a) Usuário(a) Final. O(a) Usuário(a) Final deve cumprir todos os pedidos de assistência e cooperação feitos pela Titan na defesa da reclamação.
10.3 Esta disposição sobreviverá ao término deste Acordo.
11. Limitação de responsabilidade
11.1 Na medida permitida por lei, nenhuma das partes será responsável nos termos deste Contrato por receitas perdidas ou danos indiretos, especiais, incidentais, consequenciais, exemplares ou punitivos, perdas ou despesas, mesmo se a parte soubesse ou devesse saber que tais danos, perdas ou despesas foram possíveis e mesmo que os danos diretos não satisfaçam uma solução.
11.2 Sob nenhuma circunstância a Titan será responsável perante o(a) Usuário(a) Final pela perda de Dados do(a) Usuário(a) Final.
12. Isenção de responsabilidade de garantias
12.1 O(a) Usuário(a) Final reconhece e concorda que o serviço de e-mail é fornecido/distribuído pela Titan. Nem a Titan nem qualquer um de seus representantes fez nem fará qualquer representação ou garantia de qualquer natureza, expressa, implícita ou estatutária, incluindo, sem limitação, quaisquer representações implícitas ou garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, título, exequibilidade ou não violação.
12.2 O(a) Usuário(a) Final concorda e reconhece que qualquer garantia no que diz respeito ao serviço de e-mail pela Titan está descrita neste Acordo. A Titan não oferece qualquer outra garantia de qualquer tipo, seja expressa ou implícita.
12.3 Titan não garante que o serviço de e-mail será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro. O(a) usuário(a) final reconhece que existem riscos inerentes à conectividade com a Internet que podem resultar na perda de privacidade, dados do cliente, informações confidenciais, etc., o que pode afetar adversamente o serviço de e-mail, que não está sob o controle da Titan.
13. Restrições ao uso do serviço de e-mail
13.1 O(a) Usuário(a) Final não tem permissão para fazer upload de quaisquer dados que excedam o valor permitido em sua Conta de Usuário Final nos servidores da Titan sem acordo prévio com a mesma.
13.2 Não é permitido material ilegal em nenhum dos servidores da Titan, sejam imagens, clipes de filmes, outros tipos de arquivos ou links para fotos ilegais ou material semelhante. Por exemplo, material ilegal é, mas não se limita a, material protegido por direitos autorais ou outro material que você não tem o direito de publicar ou armazenar de acordo com a legislação. Nem é permitido armazenar material erótico, pornográfico ou outro material ofensivo em servidores de propriedade da Titan. É decisão inteiramente da Titan determinar se o material pertence a uma ou mais das categorias acima, e a Titan reserva-se o direito de deletar tal material a qualquer momento sem aviso prévio. No caso de tal material ser excluído, o(a) Usuário(a) Final não pode adiantar qualquer reclamação contra a Titan relacionada à exclusão.
13.3 Emails indesejados (spam) não devem ser enviados dos servidores do Titan. Em caso de transgressão desta regra, a Titan reserva-se o direito de informar a autoridade competente e enviar detalhes do registro, etc. a essa autoridade.
14. Política de privacidade
14.1 As informações coletadas sobre o(a) Usuário(a) Final estão sujeitas à política de privacidade. Ao celebrar o Contrato com a Titan, o(a) Usuário(a) Final aceita o processamento de dados conforme descrito na Política de Privacidade.
14.2 A Titan não processará os dados pessoais coletados do(a) Usuário(a) Final de forma incompatível com os propósitos e outras limitações declaradas em sua política de privacidade e a Titan tomará as precauções razoáveis para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação, alteração ou destruição.
15. Direitos de propriedade intelectual
15.1 Para os fins deste Contrato, direitos de propriedade intelectual significam todos os direitos mundiais atuais e futuros sob a lei de patentes, lei de direitos autorais, lei de segredo comercial, lei de marca registrada, lei de direitos morais e outros direitos semelhantes (“Direitos de Propriedade Intelectual”).
15.2 Exceto conforme expressamente estabelecido neste documento, este Contrato não concede a nenhuma das partes quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual à outra parte. O(a) Usuário(a) Final concorda e reconhece que a Titan possui todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual do serviço de e-mail.
16. Informação Confidencial
16.1 O(a) Usuário(a) Final e a Titan concordam em não usar as Informações Confidenciais do outro, exceto em conexão com o desempenho ou uso do serviço de e-mail.
16.2 A Titan e o(a) Usuário(a) Final concordam que irão: (a) proteger as Informações Confidenciais da outra parte com o mesmo padrão de cuidado que usa para protegê-las / suas próprias Informações Confidenciais; e (b) não divulgar as Informações Confidenciais a terceiros. Cada parte é responsável por quaisquer ações de suas afiliadas, funcionários e agentes em violação a esta Cláusula.
16.3 Cada parte pode divulgar as Informações Confidenciais da outra parte quando exigido por lei, mas somente depois disso, se legalmente permitido: (a) empenhar esforços para notificar a outra parte; e (b) dá à outra parte a chance de contestar a divulgação.
17. Legislação Aplicável e Resolução de Disputas
17.1 Este Contrato será regido pelas leis da Cingapura.
17.2 E disputas decorrentes de ou em conexão com este Contrato, incluindo quaisquer questões relativas à sua existência, validade e rescisão, serão encaminhadas e finalmente resolvidas por arbitragem administrada pelo Centro de Arbitragem Internacional de Cingapura (“SIAC”) de acordo com as Regras de Arbitragem do SIAC (“Regras do SIAC”) para o momento em vigor, cujas regras são consideradas incorporadas por referência a esta cláusula.
17.3 O tribunal será composto por 1 (Um) árbitro que será nomeado pelas partes mutuamente. Se as partes não puderem indicar um árbitro mutuamente, o árbitro será nomeado pelo SIAC de acordo com as disposições das Regras do SIAC.
17.4 A sede da arbitragem será Cingapura e o idioma da arbitragem será o inglês.
17.5 A Titan e o(a) Usuário(a) Final arcarão com seus próprios custos e despesas, incorridos em conexão com o processo de arbitragem, a menos que seja decidido de outra forma pelo árbitro na sentença arbitral.
17.6 Nada aqui deve impedir a Titan ou o(a) Usuário(a) Final de buscar medidas cautelares ou equitativas provisórias ou permanentes, ou ambas, de qualquer tribunal com jurisdição para concedê-las. A busca de uma medida cautelar ou equitativa não deve ser uma renúncia ao direito das partes de buscar qualquer reparação por danos monetários por meio da arbitragem descrita na Cláusula 18.
17.7 Sujeito à Cláusula 17.2 acima, os tribunais de Cingapura terão jurisdição exclusiva sobre todas as questões decorrentes deste Contrato.
18. Diversos
18.1 Acordo integral: este acordo junto com as Política de Uso do E-mail Titan constitui o entendimento completo entre a Titan e o(a) Usuário(a) Final e substitui qualquer outra discussão entre as partes;
18.2 Força maior: nenhuma das partes será responsável por desempenho inadequado causado por uma condição (por exemplo: desastre natural, ato de guerra ou terrorismo, motim, condição de trabalho, epidemia, pandemia, ação governamental e perturbação da internet) que está além do controle;
18.3 Avisos: a menos que especificado de outra forma neste documento, (a) todos os avisos devem ser por escrito e dirigidos à atenção da equipe jurídica da outra parte e ponto principal de contato; (b) o aviso será considerado dado: (1) quando verificado por escrito o recibo enviado por correio ou quando recebido se enviado por correio sem verificação de recebimento; ou (2) quando verificado por recebimento automático ou registros eletrônicos, se enviado por fax ou e-mail;
18.4 Divisibilidade: A invalidade ou inexigibilidade de qualquer disposição deste Contrato não afetará de forma alguma a validade ou execução de qualquer outra cláusula do Contrato;
18.5 Sobrevivência: As disposições que, por sua natureza, pretendem sobreviver à rescisão deste Contrato, sobreviverão à rescisão deste Contrato;
18.6 Conflito: Salvo disposição em contrário, no caso de qualquer conflito entre os termos deste Acordo e qualquer outro acordo executado entre a Titan e o(a) Usuário(a) Final, os termos deste acordo prevalecerão.