Veja abaixo políticas de uso e atividades que não são permitidas no e-mail Titan:
4. Uso de atividade de alto risco
5. Requisitos da conta de e-mail
8. Propriedade intelectual e outros direitos de propriedade
9. Cooperação com investigações e processos judiciais
10. Uso excessivo de recursos de sistema compartilhados
13. Mudanças na Política de uso
14. Consequências da violação da Política de uso
1. Abuso
1.1 Em todos os momentos, você deve cumprir as regras de qualquer outra rede que você acessar ou participar usando o e-mail Titan. O cliente não pode usar o e-mail para se envolver ou promover comportamento ilegal, abusivo ou irresponsável, incluindo, mas não se limitando a:
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Qualquer atividade ou conduta que provavelmente viole quaisquer leis, códigos ou regulamentos aplicáveis, incluindo proteção de dados e leis de privacidade e leis relacionadas a mensagens eletrônicas comerciais não solicitadas;
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Uso de uma conta de Internet ou computador sem a autorização do proprietário;
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Acesso não autorizado ou uso de dados, sistemas ou redes, incluindo qualquer tentativa de sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede ou de violação de segurança ou medidas de autenticação sem autorização expressa do proprietário do sistema ou rede;
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Monitorar dados ou tráfego em qualquer rede ou sistema sem a autorização expressa do proprietário do sistema ou rede;
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Introduzir intencionalmente, com conhecimento de causa ou imprudentemente, qualquer vírus ou outro código contaminante no e-mail Titan;
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Coletar ou usar informações, incluindo endereços de e-mail, nomes de tela ou outros identificadores, por engano, (como phishing, fraude na Internet, roubo de senha, spidering e colheita);
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Uso de qualquer informação de cabeçalho de pacote TCP-IP falsa ou enganosa em um e-mail ou postagem em um grupo de notícias;
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Distribuir software que coleta ou transmite secretamente informações sobre um usuário;
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Distribuir software de entrega de anúncios, a menos que: o usuário concorde afirmativamente com o download e instalação de tal software com base em um aviso claro e visível da natureza do software, e o software é facilmente removível pelo uso de ferramentas padrão para esse fim incluídas nos principais sistemas operacionais;
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Qualquer conduta que possa resultar em retaliação contra a Titan ou seu site, ou seus diretores, funcionários, executivos ou outros agentes, incluindo o envolvimento em comportamento que resulte em qualquer servidor ser alvo de um ataque de negação de serviço;
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Qualquer atividade destinada a reter ou ocultar a identidade ou informações de contato, incluindo a omissão, exclusão, falsificação ou declaração incorreta de qualquer transmissão ou informação de identificação, como correspondência de retorno e endereços IP;
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Interferência no serviço para qualquer usuário do e-mail Titan ou outra rede, incluindo, sem limitação, bombardeio de correio, inundação, tentativas deliberadas de sobrecarregar um sistema e ataques de difusão;
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Qualquer ação que direta ou indiretamente resulte na inclusão de qualquer propriedade intelectual da Titan em qualquer banco de dados de abusos;
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Conduzir qualquer atividade de jogo que viole quaisquer licenças, códigos de prática ou padrões técnicos necessários exigidos pelas leis ou regulamentos de qualquer jurisdição em que seu site seja hospedado ou acessado;
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Qualquer ação que seja de outra forma ilegal ou solicite conduta que seja ilegal de acordo com as leis aplicáveis a você ou à Titan;
2. Conteúdo ofensivo
2.1 O Cliente não pode publicar, transmitir ou armazenar via e-mail Titan qualquer conteúdo ou links para qualquer conteúdo que:
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Constitua, represente, promova ou se relacione de qualquer maneira com pornografia infantil, bestialidade, atos sexuais não consensuais ou de outra forma explorar ilegalmente pessoas menores de 18 anos de idade;
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Publique, transmita ou armazene qualquer conteúdo ou links para qualquer conteúdo que seja excessivamente violento, incite à violência, ameace com violência, contenha conteúdo de assédio ou discurso de ódio, crie um risco para a segurança ou saúde de uma pessoa, ou a segurança ou saúde pública;
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Seja injusto ou enganoso sob as leis de proteção ao consumidor de qualquer jurisdição, incluindo correntes e esquemas de pirâmide;
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Seja difamatório ou viole a privacidade de uma pessoa;
- Seja de outra forma malicioso, fraudulento, moralmente repugnante.
3. Atividades proibidas
3.1 O Cliente não pode usar o e-mail Titan de qualquer maneira que viole os termos deste Acordo ou qualquer lei aplicável.
4. Uso de atividade de alto risco
4.1 O Cliente não pode usar a Titan em qualquer situação em que a falha do e-mail Titan possa levar à morte ou lesões corporais graves de qualquer pessoa, ou a danos físicos ou ambientais. Por exemplo, você não pode usar ou permitir que qualquer outra pessoa use a Titan em conexão com aeronaves ou outros modos de transporte em massa humana ou instalações nucleares ou químicas.
5. Requisitos da conta de e-mail
5.1 O Cliente deverá cumprir as leis e regulamentos aplicáveis ao e-mail em massa ou comercial em suas respectivas jurisdições. Além disso, seu e-mail em massa ou comercial deverá atender aos seguintes requisitos:
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O Cliente deverá ter uma política de privacidade publicada para cada domínio associado à conta de e-mail;
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O Cliente deverá ter os meios para rastrear reclamações anônimas;
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O Cliente deverá postar um endereço de e-mail para reclamações (como por exemplo: abuse@seudomínio.com.br), e você deverá responder prontamente às mensagens enviadas para esse endereço;
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O Cliente deverá usar meios razoáveis para garantir que a pessoa que dá o consentimento é o proprietário do endereço de e-mail para o qual o consentimento foi dado.
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Estas políticas se aplicam a mensagens enviadas usando a plataforma de e-mail Titan, ou a mensagens enviadas de qualquer rede pelo Cliente ou qualquer pessoa em nome do Cliente que direta ou indiretamente encaminhe o destinatário a um site hospedado via Titan. Além disso, o Cliente não pode usar um serviço de e-mail de terceiros que não pratique procedimentos semelhantes para todos os seus clientes. Esses requisitos se aplicam a listas de distribuição criadas por terceiros da mesma forma como se você tivesse criado a lista.
6. Teste de vulnerabilidade
6.1 O Cliente não pode tentar sondar, escanear, penetrar ou testar a vulnerabilidade do sistema ou rede Titan, ou violar as medidas de segurança ou autenticação da Titan, seja por técnicas passivas ou intrusivas. Além disso, o Cliente não pode realizar tais testes sem o consentimento prévio por escrito da Titan.
7. Controle de exportação
7.1 A Titan não pode ser usada em violação das leis de exportação, controles, regulamentos ou políticas de sanção do Cliente e da respectiva jurisdição da Titan. A Titan não pode ser utilizada por pessoas, organizações, empresas ou qualquer outra entidade legal ou entidade não constituída, incluindo qualquer afiliada ou empresa do grupo, que esteja envolvida ou seja suspeita de envolvimento em atividades ou causas relacionadas com: jogos de azar ilegais; terrorismo; tráfico de entorpecentes; tráfico de armas ou proliferação, desenvolvimento, projeto, fabricação, produção, armazenamento ou uso de armas nucleares, químicas ou biológicas, armas de destruição em massa ou mísseis; em cada caso, incluindo qualquer afiliação com outros que patrocinem ou apoiem as atividades ou causas acima.
8. Propriedade intelectual e outros direitos de propriedade
8.1 O Cliente não pode usar a Titan de maneira que infrinja ou se aproprie indevidamente dos direitos de terceiros em qualquer trabalho protegido por direitos autorais, marca comercial ou de serviço, invenção ou outra propriedade intelectual ou informação proprietária. Por exemplo:
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O Cliente não pode usar a Titan para baixar, publicar, torrar, distribuir, usar ou copiar de qualquer forma qualquer texto, música, software, arte, imagem ou outro trabalho protegido por leis de direitos autorais, a menos que você tenha permissão do proprietário da obra para usar ou copiar a obra dessa maneira, ou você tenha permissão por lei de propriedade intelectual estabelecida para copiar ou usar a obra ou direitos dessa maneira;
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O Cliente não pode usar a Titan para publicar conteúdo destinado a ajudar outros a derrotar as proteções técnicas de direitos autorais;
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O Cliente não pode exibir a marca registrada de outra pessoa sem permissão.
8.2 Além disso, o Cliente não pode usar a Titan para publicar segredos comerciais de outra pessoa ou para publicar informações que violem o dever de confidencialidade. É política da Titan rescindir a Assinatura de Clientes que são infratores reincidentes nas circunstâncias apropriadas.
9. Cooperação com investigações e processos judiciais
9.1 Se a Titan for legalmente obrigada a permitir que qualquer autoridade relevante inspecione o conteúdo ou tráfego do Cliente, este deverá concordar que a Titan pode fazê-lo; desde que, quando possível, sem violar qualquer requisito legal ou regulamentar, nós lhe daremos um aviso prévio razoável de tal requisito.
9.2 A Titan pode, sem aviso prévio ao Cliente, relatar às autoridades competentes qualquer conduta por parte do Cliente que a Titan acredite violar a lei aplicável, e fornecer todas as informações que temos sobre você, seus usuários ou seu tráfego e cooperar em resposta a um pedido formal de uma agência reguladora ou de aplicação da lei que investigue tal atividade, ou em resposta a um pedido formal em uma ação civil que, aparentemente, atenda aos requisitos para tal pedido.
10. Uso excessivo de recursos de sistema compartilhados
10.1 O Cliente não pode usar qualquer sistema compartilhado fornecido pela Titan de forma que interfira desnecessariamente com o funcionamento normal do sistema compartilhado, ou que consuma uma parcela desproporcional dos recursos do sistema. O Cliente concorda que a Titan pode colocar em quarentena ou excluir quaisquer dados armazenados em um sistema compartilhado se os dados estiverem infectados por um vírus ou de outra forma corrompidos e tiverem o potencial de infectar ou corromper o sistema ou os dados de outros clientes que é armazenado no mesmo sistema.
11. Conduta de Terceiros
11.1 O Cliente é responsável por violações desta Política de uso ou por qualquer pessoa que use a assinatura do Cliente com a permissão do Cliente ou de forma não autorizada como resultado da falha do Cliente em usar as precauções de segurança razoáveis. O uso da Titan pelo Cliente para ajudar outra pessoa em uma atividade que violaria esta Política, se realizada por você é uma violação da Política.
11.2 O Cliente deve garantir esforços razoáveis para proteger qualquer dispositivo ou rede sob seu controle contra o uso em violação das leis aplicáveis contra spam e e-mail não solicitado, incluindo, quando apropriado, a instalação de software antivírus, software de firewall e sistema operacional e patches e atualizações de software de aplicativo. O direito da Titan de suspender ou rescindir a assinatura do Cliente se aplica mesmo se uma violação for cometida involuntariamente ou sem sua autorização, incluindo por meio de um cavalo de Tróia ou vírus.
12. Dados atualizados
12.1 O Cliente deve ter informações válidas e atualizadas em arquivo com o seu registrador de nomes de domínio para qualquer domínio hospedado na rede Titan.
12.2 O Cliente não pode se registrar para usar a Titan com um nome falso, ou usar um cartão de crédito inválido ou não autorizado em conexão com a Titan.
13. Mudanças na Política de uso
13.1 A Titan pode, de tempos em tempos, alterar esta Política para obter mais detalhes ou descrever restrições razoáveis ao uso da Titan, publicando uma versão revisada da Política. A Política revisada entrará em vigor após a publicação.
13.2 Se a conformidade do Cliente com a Política revisada afetar adversamente o uso da Titan pelo Cliente, o Cliente pode optar por rescindir o Contrato, dando à Titan uma notificação por escrito da objeção do Cliente no máximo 30 (trinta) dias após a data em que a Política revisada teria entrado em vigor para você. Não cobraremos de você uma taxa de rescisão antecipada por uma rescisão por esses motivos.
14. Consequências da violação da Política de uso
14.1 Se a Titan detectar uma violação da Política, ou suspeitar de uma violação da Política, ou esperar que haja uma violação da Política pelo Cliente, a Titan, a seu exclusivo critério, poderá suspender ou rescindir a assinatura de acordo com o contrato. Podemos interceptar ou bloquear qualquer conteúdo ou tráfego pertencente a você ou aos usuários onde a Titan está sendo usado ilegalmente ou em desacordo com esta Política de uso.