Termos de uso do HostGator Studio

• 1. Definições
• 2. Objeto
• 3. Planos de Assinatura
• 4. Vigência
• 5. Obrigações do Usuário
• 6. Obrigações da HostGator
• 7. Modificações do Serviço e dos Termos de Uso
• 8. Suspensão e Rescisão
• 9. Limitação de Responsabilidade
• 10. Disposições Gerais
• 11. Política de Créditos

1. Definições

1.1. HostGator: Refere-se à empresa responsável pelo fornecimento do serviço HostGator Studio.

1.2. Usuário: Pessoa física ou jurídica que utiliza o HostGator Studio, seja em caráter de experiência ou definitivo.

1.3. HostGator Studio: Plataforma web de propriedade da HostGator, utilizada como ferramenta de trabalho voltada para a produção de materiais de marketing.

1.4. Templates: Modelos de documentos em diversos formatos e tamanhos, contendo apresentação visual, que podem ter o conteúdo modificado pelo Usuário.

1.5. Planos Contratados: Pacotes de serviços definidos pela equipe do HostGator Studio e ofertados aos Usuários de acordo com suas necessidades, reservando-se o direito de alterá-los sem necessidade de aviso prévio para novas aquisições.

2. Objeto

Pelo presente instrumento, a HostGator licencia ao Usuário, sem exclusividade e enquanto viger o relacionamento ora contratado, o direito de uso da plataforma web denominada HostGator Studio, de sua propriedade e titularidade, a qual será utilizada como ferramenta de trabalho voltada para produção de materiais de marketing. 

3. Planos de Assinatura

Os planos de assinatura são pacotes de serviços definidos pela equipe do HostGator Studio e ofertados aos Usuários de acordo com suas necessidades, sendo divididos em:

• Gratuito: Usabilidade de todo o editor com limitações específicas, como número reduzido de criações/edições de templates, remoções de fundo de imagens e exportações/downloads.
• Pro: Usabilidade completa do editor com funcionalidades ampliadas, incluindo número ilimitado de criações/edições de templates, maior quantidade de remoções de fundo de imagens e exportações/downloads.

O Usuário tem ciência de que, a qualquer momento, os planos acima poderão ser alterados, preservando-se, no entanto, e mantendo-se inalterados os planos já contratados.

3.1. Descontos e Condições Específicas

• Plano Pro 30% de desconto: Esse será o preço aplicado caso o cliente insira os dados do cartão de crédito durante o período do Plano Pro Trial. Caso não insira, após o período pagará o preço integral, sem o desconto.
• Ciclo disponível: Inicialmente, estará disponível apenas o ciclo mensal para contratação, sem a opção anual.
• Forma de pagamento: A forma de pagamento será exclusivamente via cartão de crédito, com renovação automática mensal.
• Política de reembolso: O cliente terá direito a reembolso total do Plano Pro caso o cancelamento ocorra em até 7 dias após a primeira contratação. Esse benefício não se aplica a renovações.

3.2. Tipos de Planos

• Plano Grátis: Clientes sem um Plano de Hospedagem ou Domínio ativo na HostGator poderão utilizar o HostGator Studio Grátis.
• Plano Pro Trial: Clientes que nunca contrataram o Plano Pro Trial ou o Plano Pro, mas possuem um Plano de Hospedagem ativo ou um Domínio ativo contratado na HostGator, poderão por 7 dias utilizar as funcionalidades e os 75 créditos do Plano Pro Trial.
• Plano Pro: Clientes com o Plano Grátis, poderão realizar o upgrade para o Plano Pro do HostGator Studio.

4. Vigência

4.1. O plano Gratuito estará disponível na plataforma até quando for do desejo da HostGator.

4.2. Os Planos contratados terão vigência de acordo com a periodicidade contratada via sistema e serão efetivamente válidos a partir da confirmação do pagamento da assinatura mediante Cartão de Crédito.

5. Obrigações do Usuário

5.1. Utilizar o HostGator Studio de acordo com todas as leis aplicáveis e políticas de uso especificadas pela HostGator.

5.2. Empenhar esforços para impedir o uso não autorizado do HostGator Studio e encerrar qualquer uso não autorizado.

5.3. Não vender, revender, arrendar ou o equivalente funcional da conta a terceiros, salvo autorização expressa.

5.4. Cooperar prontamente com investigações razoáveis da HostGator sobre interrupções do serviço, problemas de segurança e qualquer suspeita de violação dos Termos de Uso.

6. Obrigações da HostGator

6.1. Fornecer o HostGator Studio de acordo com os requisitos legais obrigatórios e os termos e condições definidos neste instrumento.

6.2. Notificar o Usuário sobre quaisquer alterações nos Termos de Uso ou nas funcionalidades do serviço.

7. Modificações do Serviço e dos Termos de Uso

7.1. A HostGator pode fazer alterações, modificações ou atualizações no HostGator Studio e em seus recursos a seu exclusivo critério.

7.2. A HostGator pode alterar estes Termos de Uso de tempos em tempos.

8. Suspensão e Rescisão

8.1. A HostGator pode suspender ou encerrar a conta do Usuário sem qualquer responsabilidade e sem aviso prévio por qualquer um dos seguintes motivos:

• Violação dos Termos de Uso;
• Solicitação do Usuário;
• Determinação legal ou judicial.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1. A HostGator não garante que o HostGator Studio será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro.

9.2. O Usuário reconhece que existem riscos inerentes à conectividade com a Internet que podem resultar na perda de privacidade, dados e informações confidenciais, o que pode afetar adversamente o serviço, não estando sob o controle da HostGator.

10. Disposições Gerais

10.1. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre o Usuário e a HostGator em relação ao uso do HostGator Studio.

10.2. Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

11. Política de Créditos

11.1. Renovação do Plano

A cada 30 dias da data de contratação, os Planos Pro e Grátis são renovados, e os créditos antigos são substituídos pelo novo saldo. Quando a renovação ocorre, os créditos do período anterior expiram e um novo saldo é adicionado.

11.2. Upgrade de Plano (Plano Grátis → Plano Pro)

Quando o cliente realiza um upgrade, os créditos antigos são descartados e ele recebe o novo saldo de créditos correspondente ao novo plano.

11.3. Downgrade de Plano (Plano Pro → Plano Grátis)

Se o cliente fizer um downgrade para um plano inferior, ele manterá os créditos acumulados. Após o término do ciclo de faturamento, os créditos serão ajustados para o novo plano.

11.4. Transição do Plano Pro Trial

• Plano Pro Trial → Plano Pro: Ao término do período do Plano Pro Trial, o cliente que cadastrou os dados do cartão e optou por continuar com as funcionalidades do Plano Pro é automaticamente migrado para esse plano. O saldo de créditos do período de testes é zerado, e ele recebe um novo saldo de 75 créditos referente ao Plano Pro adquirido.

• Plano Pro Trial → Plano Grátis: Ao término do período do Plano Pro Trial, o cliente que não cadastrou os dados do cartão e optou por não continuar com as funcionalidades do Plano Pro é automaticamente migrado para o Plano Grátis. O saldo de créditos do período de testes é zerado, e ele recebe um novo saldo de 10 créditos referente ao Plano Grátis.

   

11.5. Saldo de Créditos Zerado

• Plano Grátis: Caso o cliente utilize todo o saldo de créditos disponível, ele poderá fazer o upgrade para o Plano Pro, garantindo um novo saldo de créditos para continuar utilizando o serviço.

• Plano Pro: Se o cliente consumir todo o saldo de créditos, não será possível adquirir créditos adicionais. Nesse caso, ele deverá aguardar a renovação automática dos créditos.

   

11.6. Consumo de Créditos por Recurso